Além do IML, Sistema Único de Saúde vai coletar DNA de estupradores

O objetivo é prestar um atendimento humanizado, nas dependências do Sistema Único de Saúde, a mulheres violentadas, garantindo o recolhimento dos vestígios deixados pelo agressor , esperma, fragmentos sob as unhas ou saliva, por exemplo

Renata Mariz

O governo federal começou a treinar profissionais da saúde para coletar material genético do corpo de vítimas de violência sexual. A tarefa, até então restrita aos peritos dos institutos estaduais de Medicina Legal, foi estendida por força do Decreto 7.958, editado pela presidente Dilma Rousseff, em março. O objetivo é prestar um atendimento humanizado, nas dependências do Sistema Único de Saúde, a mulheres violentadas, garantindo o recolhimento dos vestígios deixados pelo agressor — esperma, fragmentos sob as unhas ou saliva, por exemplo —, sem que elas tenham de se dirigir a um distrito policial. A mudança nas regras, entretanto, pode não passar de boas intenções caso as amostras coletadas continuem esquecidas nos freezers das polícias estaduais, que se mantêm como únicas habilitadas a analisar o material biológico.

Não há dados oficiais, mas estimativas feitas por profissionais do setor apontam a existência de, pelo menos, 20 mil amostras no país sem identificação. Só com a análise do material genético pode-se chegar ao DNA do agressor. A reportagem solicitou às polícias civis do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Distrito Federal a quantidade acumulada de amostras armazenadas sem exame, mas não obteve resposta de nenhuma dessas corporações. Dados do DF, porém, são capazes de mostrar o descompasso entre o que é recolhido no corpo das vítimas e o que passa, de fato, por análise. Em 2012, 915 mulheres tiveram material coletado. O número de laudos de DNA feitos, entretanto, não passou de 270 no mesmo período.

Diretora adjunta do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do DF, Karla Angélica Alves de Paula explica que nem todo material tem componentes suficientes para a extração do DNA e que o exame só compensa ser feito em determinados casos, quando, por exemplo, há suspeitos (para comparar com o vestígio coletado). “Não adianta fazer (o exame) de todo mundo. Não teríamos nem pessoal para isso”, explica a diretora. Karla reconhece, entretanto, que identificar pelo menos as amostras de espermatozoides de agressores desconhecidos ajudaria a reduzir a impunidade: “Nesses termos, defendo que seja feito, porque teríamos resultados interessantes. Até porque o estupro é um crime que deixa vestígio, além de ser corriqueiramente praticado em série”.

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