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Tag: Supremo Tribunal Federal

Notícias Política 

Sara Winter pede à Justiça do DF permissão para realizar novos protestos

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  Advogados da ativista Sara Winter, que lidera o grupo 300 do Brasil, entraram, na noite deste domingo (14/06), com um mandado de segurança com o objetivo de garantir a realização de mais manifestações na próxima semana. A petição ocorre após o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretar o fechamento da Esplanada dos Ministérios para protestos que não tenham autorização prévia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). O pedido, apresentado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi distribuído para o gabinete do desembargador Getúlio…

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Justiça Notícias 

Fake news: PGR tem até esta 2ª para posição sobre HC contra ato de Moraes

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  A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (08/06) para se manifestar sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. A medida foi protocolada no dia 2 de junho e despachada pelo relator Edson Fachin dois dias depois, decidindo pelo prazo de 24 horas ao posicionamento do Ministério Público (MP). No documento impetrado pela Ordem, os advogados pedem pela liberação dos autos do…

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Notícias Política 

“Grande dia”, diz Bolsonaro sobre ato antidemocrático deste domingo

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou o ato, realizado na manhã deste domingo (03/05), contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e a favor do governo e de uma intervenção militar. Nas redes sociais, o chefe do Executivo publicou: “Grande Dia”.   “Verdade, democracia e liberdade de expressão: nosso bem maior. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, continuou o presidente na publicação. – GRANDE DIA.– Verdade, democracia e liberdade de expressão: nosso bem maior.– Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!– Boa noite a todos. Publicado por…

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Notícias Política 

Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições, diz Barroso, futuro presidente do TSE

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  Ministro afirmou à GloboNews que é necessário prazo para a testagem das urnas eletrônicas. Adiamento é definido pelo Congresso; Barroso defende esforço para eleição ainda em 2020. Junho é prazo limite para propor adiamento de eleições, diz futuro presidente do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (3) que a Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas. Caso contrário, será preciso adiar as eleições municipais – o primeiro turno está…

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Notícias Política 

Militares dizem que Bolsonaro tentou usar prestígio das Forças Armadas

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  Oficiais-generais influentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro tentou, neste domingo, 3, fazer uso político do capital das Forças Armadas. Ao afirmar que a caserna estava com o governo, ele partiu para “pressões” e “ameaças dissuasórias” que provocaram novo incômodo no setor. Em conversas com o Estado,  interlocutores do presidente deixaram claro que a Aeronáutica, o Exército e a Marinha estão “sempre” na defesa da independência dos poderes e da Constituição. “Ninguém apoia aventura nenhuma, pode desmontar essa tese. Estamos no século 21”, resumiu uma das fontes, que ainda destacou a “retórica explosiva” do presidente que permite interpretações. Na…

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Justiça Notícias 

Depoimento de Sergio Moro dura mais de 8 horas na PF de Curitiba

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  Ex-ministro foi ouvido por delegados e procuradores de Brasília na sede da Polícia Federal em Curitiba. Depoimento de Sergio Moro dura mais de 8 horas na PF de Curitiba O ex-ministro Sergio Moro saiu da sede da Polícia Federal em Curitiba, na noite de sábado (2), do mesmo jeito que entrou pelo portão dos fundos, num comboio de carros, longe dos jornalistas. Sergio Moro foi ouvido por delegados e procuradores que vieram de Brasília. Ele chegou por volta das duas da tarde à Superintendência da Polícia Federal, acompanhado de…

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Notícias Política 

Com declaração, Bolsonaro busca respaldo nas Forças Armadas para reagir ao STF

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    Irritado com o acúmulo de derrotas que vem sofrendo no STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro busca respaldo entre os militares para reagir ao Judiciário. E tem recebido sinais de apoio nos bastidores, sobretudo em relação às decisões do tribunal que interferem em medidas do governo. Neste sábado (2), em encontro que não estava previsto na agenda do presidente, ele recebeu os chefes das três Forças Armadas e os generais que integram sua equipe ministerial. A eles se queixou de estar com dificuldades para governar devido ao que…

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Justiça Notícias 

“Não se deve arremessar as Forças Armadas ao varejo da política”, diz Barroso

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  Em entrevista à Globo News na noite deste domingo (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, comentou as declarações proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestação na porta do Palácio do Planalto. Barroso lembrou que o uso das Forças Armadas para fins políticos foi utilizado por Hugo Chávez na Venezuela. No discurso, Bolsonaro disse que o governo tem o povo e as Forças Armadas a seu lado. “Não se deve arremessar as Forças Armadas no varejo da política. Isso foi o que aconteceu na…

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Notícias Política 

Troca de mensagens revelada por Moro expôs incômodo de Bolsonaro com investigação do STF

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    Apurações que estão em andamento tentam descobrir os responsáveis por uma estrutura que usaria dinheiro público pra produzir notícias falsas. Outra investigação também quer descobrir se alguém teria patrocinado atos antidemocráticos. Troca de mensagens revelada por Moro expôs incômodo de Bolsonaro com investigação do STF Sergio Moro saiu do governo dizendo que o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, acusação que Bolsonaro negou. Mas a troca de mensagens com o presidente, revelada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, expôs o incômodo do presidente com uma investigação…

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Notícias Política 

Juízes repudiam Bolsonaro por ato pró-intervenção militar

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  A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) repudiaram, em nota, a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestação pró-intervenção militar na tarde desde domingo (19/04). As entidades externaram preocupação com os pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e defenderam a manutenção da democracia. Para a Ajufe, o momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus requer que autoridades públicas evitem “polêmicas desnecessárias que possam gerar sérias crises institucionais”. “Juízes e juízas federais não admitirão qualquer retrocesso institucional ou…

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Notícias Política 

Resposta de Bolsonaro ao STF lista ações e nega desobedecer OMS

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  A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo (05/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de ações anunciadas pelo governo federal no sentido de conter ou amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no país. O documento é uma resposta exigida pelo ministro Alexandre de Moraes frente a uma reclamação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a respeito do comportamento do governo e do presidente Jair Bolsonaro diante das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia. A ação ocorreu…

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Notícias Saúde 

Mandetta diz que orientações são para todos, inclusive Bolsonaro

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  O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse em entrevista à Folha de S.Paulo, que a orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações como forma de reduzir a transmissão do novo coronavírus vale para todo mundo, inclusive para o presidente Jair Bolsonaro. A declaração ocorreu após a participação de Bolsonaro nas manifestações em seu apoio e contra instituições como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras pautas. “É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo”, ressalvou o ministro.…

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Notícias Policial 

Em seis dias de motim da PM, Ceará registra 122 assassinatos

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  No cenário de férias e carnaval, uma cena de guerra. Tropas do Exército foram enviadas para colaborar na segurança. Reforço também veio com agentes da Força Nacional. Em seis dias de motim da PM, Ceará registra 122 assassinatos O Exército está nas ruas de Fortaleza e das cidades da região metropolitana, com 2,5 mil soldados. O reforço também conta com mais de 150 agentes da Força Nacional. Sexta-feira (21) foi o dia mais violento, com 37 homicídios. No sábado (22), foram 34 mortes. O principal batalhão do estado, o…

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Justiça Notícias 

‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma Toffoli

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  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na sexta-feira, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. Não quis dizer quais são, mas reiterou: “São áreas de excelência, têm feito belíssimos trabalhos, têm tido diálogos com as instituições o tempo todo”. Com 52 anos, há 10 na Corte e há 15 meses na presidência, o paulista de Marília,…

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Justiça Notícias 

‘Amigo do amigo do meu pai’, diz Marcelo Odebrecht sobre Toffoli, em e-mail

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  O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Polícia Federal (PF) um documento no qual explica a identidade de alguns codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador. No material enviado à Lava Jato, em Curitiba ele diz que “amigo do amigo do meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O codinome foi citado em um e-mail de 13 de julho de 2007 enviado por Marcelo aos executivos Adriano Maia e Irineu Meireles. À época, Toffoli era Advogado-Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente…

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Notícias Política 

Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto

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]]>   Secretaria de Imprensa, no entanto, diz que o governo não produziu o material nem sabe quem produziu. Golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos neste domingo (31). O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos. A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou…

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Justiça Notícias 

‘Até o príncipe está sujeito à lei’, diz juiz Sergio Moro em palestra

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  GRACILIANO ROCHA ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA (PR) Em palestra a auditores fiscais da Receita Federal, na noite desta quinta-feira (17), em Curitiba, o juiz Sergio Moro disse que ninguém está acima da lei e pregou moderação a manifestantes de rua, favoráveis e contrários à Operação Lava Jato. “Na lógica do direito, temos de cumprir a lei. Uma das conquistas do estado de direito é que até o príncipe está sujeito à lei. Então cumpra-se a lei”, disse Moro, ao responder a uma pergunta da plateia sobre mandados de busca…

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Notícias Política 

‘Perdoado’ pelo STF, João Paulo Cunha quer ser advogado e militante

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  Um dia após receber do Supremo Tribunal Federal (STF) indulto (perdão da pena) pela condenação no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (11) ao G1 que quer “reconstruir” a vida como advogado e especialista em Direito Constitucional. Ele afirmou que continuará a “fazer política no PT”, mas descarta disputar cargos eletivos quando terminar o prazo de inelegibilidade imposto pela Lei da Ficha Limpa. O ex-deputado federal se formou em Direito em julho do ano passado, cerca de seis meses depois de…

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Comportamento Entretenimento 

O que realmente está por trás das revoltas brasileiras?

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CNN Internacional A opinião do maior conglomerado jornalístico do mundo sobre o que está acontecendo no Brasil Os protestos que vêm ocorrendo no Brasil vão além dos R $ 0,20 (0,10 dólar EUA) elevadas nas tarifas de transportes públicos. O Brasil está atualmente passando por um colapso generalizado de sua infra-estrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e as alíquotas são extremamente elevados. Brasileiros não vêem nenhuma razão para ter essa infra-estrutura ruim quando há tanta riqueza que é…

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