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Troca de mensagens revelada por Moro expôs incômodo de Bolsonaro com investigação do STF

 

 

Apurações que estão em andamento tentam descobrir os responsáveis por uma estrutura que usaria dinheiro público pra produzir notícias falsas. Outra investigação também quer descobrir se alguém teria patrocinado atos antidemocráticos. Troca de mensagens revelada por Moro expôs incômodo de Bolsonaro com investigação do STF
Sergio Moro saiu do governo dizendo que o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, acusação que Bolsonaro negou. Mas a troca de mensagens com o presidente, revelada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, expôs o incômodo do presidente com uma investigação que corre do Supremo Tribunal Federal.
As apurações tentam descobrir os responsáveis por uma estrutura suspeita de usar dinheiro público para produzir fakenews contra adversários políticos. O STF também investiga se alguém teria patrocinado os atos antidemocráticos do domingo passado.
Foi uma saída explosiva. Ao se demitir do Ministério da Justiça, Sérgio Moro fez graves acusações contra Jair Bolsonaro. A principal delas: o presidente pressionou para obter informações sigilosas e exigiu a troca o comando da Polícia Federal porque estaria preocupado com investigações sobre fake news e atos antidemocráticos.
“O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal em que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por esse motivo, também não é uma razão que justifique a substituição, até algo que gera uma grande preocupação”, afirmou Moro.
Nos corredores do Palácio do Planalto, o temor é que os dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, que correm sob sigilo, possam atingir dois filhos do presidente: o vereador Carlos Bolsonaro, do Republicanos, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL.
A primeira investigação foi aberta em março do ano passado no STF. O presidente, Dias Toffoli, determinou a apuração de uma máquina de produção de fake news que, segundo ele, atingia a honra e a segurança dos ministros da corte. A segunda investigação começou esta semana: o procurador-geral da república, Augusto Aras, enviou à corte um pedido pra que sejam identificados os responsáveis pela organização de manifestações contra a democracia.
O presidente esteve em um dos atos, no domingo passado (19), em Brasília. Mas, um dia após participar do ato a favor do golpe militar, Bolsonaro afirmou ser a favor da democracia.
O ministro Alexandre de Moraes está à frente dos dois inquéritos no Supremo. Cinco delegados da Polícia Federal foram convocados para conduzir a coleta de provas para as duas investigações.
Depois das acusações de Moro, o ministro do STF, por precaução, determinou a permanência dos delegados da PF nos casos. E o ex-ministro apresentou provas da pressão do presidente Jair Bolsonaro sobre as investigações no Supremo, como mostrou o Jornal Nacional na sexta-feira (24).
Esta semana, o colunista Merval Pereira publicou no jornal “O Globo” sobre o inquérito que apura as fake news que o STF “já tem uma relação de 10 a 12 deputados bolsonaristas, mais empresários, que tiveram o sigilo quebrado e a Polícia Federal estava a ponto de fazer busca e apreensão em seus endereços”.
A notícia foi republicada pelo site “O Antagonista”. Foi essa nota que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou por mensagem de celular para o então Ministro da Justiça. Bolsonaro diz: “mais um motivo pra troca “. E Moro responde: “Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre no STF, diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas”.
“A denúncia feita pelo ministro Moro é bastante grave. Se constatados esses atos, evidentemente isso esbarra no artigo 85 da Constituição, que determina ao presidente que, em primeiro lugar, ele tem que cumprir um respeito ao poder judiciário, que é aquele que está conduzindo, junto com a Polícia Federal, este inquérito. Seria uma interferência indevida no outro poder e não há como uma autoridade interferir ou tomar conhecimento se esse inquérito está em sigilo”, diz o constitucionalista Oscar Vilhena.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro disse que nunca “blindou ninguém da família”: “Nunca pedi para blindar ninguém da minha família. Jamais faria isso. Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria saber sobre investigações em andamento”.
O presidente não é investigado. Não há data pra conclusão das apurações no Supremo. O inquérito do Supremo influenciou o Congresso Nacional. Desde setembro do ano passado, uma comissão parlamentar mista de inquérito investiga uma possível estrutura montada para atacar adversários políticos do presidente na internet. Até agora, depoimentos e apurações apontam que parte dessas fake news podem ter origem no Palácio do Planalto, no chamado “gabinete do ódio”. 37 pessoas já foram ouvidas pela CPMI, que foi interrompida pela pandemia.
“Estamos tendo investigação em diversos sentidos, mas sentimos que nos aproximamos dos filhos do presidente. Infelizmente, essa é a verdade”, explica a deputada Lídice da Mata (PSB_BA), relatora da comissão.
Para a relatora, o depoimento mais importante até agora foi o da deputada Joice Hasselman, do PSL, que chegou a ser líder do governo no Congresso, mas depois acabou rompendo com ele. A deputada afirmou que o gabinete do ódio foi montado com a ajuda de assessores ligados a Carlos e Eduardo.
“Eu quero crer que o presidente não sabe disso. Mas, pelo que se vê nas conversas do grupo do ‘gabinete do ódio’, o deputado Eduardo Bolsonaro está amplamente envolvido e é um dos líderes desse grupo que nós chamamos de milícia digital”, revelou Joice Hasselmann.
Segundo a deputada, os assessores trabalhavam no mesmo andar em que o presidente despacha. De lá, eles organizariam ataques nas redes sociais contra adversários políticos usando perfis falsos e robôs: “Cada atuação de robô custa em média, R$ 20 mil. Se a gente tá falando desses robôs todos, quem paga por isso? De onde sai esse dinheiro?”.
Vladimir Neto – Qual foi a sua conclusão como relatora. Houve uso de recursos públicos?
“Há indícios claros.”, diz Lidice da Mata.
No mesmo dia em que a deputada prestou depoimento, o presidente Jair Bolsonaro negou a existência do gabinete do ódio: “Inventaram o gabinete do ódio e alguns idiotas acreditaram. Outros idiotas vão até prestar depoimento como tem um idiota prestando depoimento uma hora dessas lá”.
Com base no depoimento da deputada, a CPMI pediu informações ao Facebook, que respondeu com dados que mostravam que um dos perfis usados para fazer ataques, o Bolsofeios, foi registrado a partir de um telefone usado por um secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro. E esse mesmo perfil está ligado a um email usado pela assessoria do deputado. De acordo com as investigações, computadores do Senado também podem ter sido usados para disseminar fake news.
Na segunda-feira (20), Eduardo entrou com uma ação no STF pra evitar a continuação dos trabalhos da CPMI. “Muitos membros do governo tentam desqualificar as fake news, tanto é que na comissão nossa, que eu presido, os filhos do presidente tentam, de toda maneira, encerrar os trabalhos da CPMI. Eu sempre me pergunto, porque a corte bolsonarista tem de medo que querem acabar com a CPMI das fake news?”, questiona o senador Ângelo Coronel, presidente da CPMI.
Na quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu os prazos de todas as comissões enquanto durar a epidemia do coronavírus. Na prática, a CPMI das fake news foi prorrogada por tempo indeterminado.
Questionada, se poderia propor a cassação do mandato, Lidice da Mata diz: “Claro, claro. Nós principalmente temos que apresentar comprovação do participação deles e de outros naquilo que eu considero um crime, que é a prática de fake news e a disseminação do ódio na sociedade. Na minha opinião, devemos ter uma proposta de lei que possa punir o crime de fake news no Brasil e tipificar que crime é esse. Isso ameaça totalmente a democracia”.
O Fantástico procurou o Planalto, que não respondeu. E Carlos e Eduardo Bolsonaro, que não foram encontrados.
Entre os nomes que serão convocados a depor na CPMI quando os trabalhos forem retomados, está o de Sérgio Moro. Depois das revelações do ex-ministro, a semana começa com muitas perguntas ainda sem respostas.

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